TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre

"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu

Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste

Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

Mãe e filha circulavam pela estrada de bicicleta quando foram supreendidas pelo fiat Uno de Gildo. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Lesões corporais praticadas com violência doméstica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Declarações da vítima em consonância com o contexto probatório. Sustentada inimputabilidade por embriaguez. Excludente de culpabilidade não configurada.

Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.

Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência. A "abolitio criminis" ocorreu para os possuidores de armas de fogo, e não àqueles que as portam

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.